Condições de Contratação

Os serviços prestados incluem desenvolvimento de funcionalidades, manutenção corretiva, manutenção evolutiva, suporte técnico, ajustes em frontend, backend, banco de dados, integrações, painéis administrativos, fluxos de pagamento e demais componentes relacionados ao projeto contratado.

Solicitações que ultrapassem a manutenção e evolução ordinária do projeto poderão ser tratadas como escopo adicional e dependerão de novo alinhamento comercial.

Exemplos de demandas que podem ser consideradas fora do escopo:

• Desenvolvimento de aplicativo mobile
• Criação de novo sistema, módulo ou painel
• Migração de tecnologia
• Refatoração estrutural ampla
• Reconstrução parcial ou total do sistema
• Integrações complexas com serviços de terceiros
• Criação de novas frentes ou produtos digitais

Os serviços poderão ser contratados em modelo:

• Mensal
• Por escopo fechado
• Por percentual previamente acordado
• Formato híbrido, conforme negociação entre as partes

Os valores praticados poderão ser revistos sempre que houver aumento relevante de escopo, volume de demandas, complexidade técnica, necessidade de disponibilidade contínua ou ampliação da operação do projeto.

Os prazos de entrega serão definidos conforme a complexidade de cada demanda, a fila de prioridades e a disponibilidade técnica. Demandas urgentes, quando aceitas, poderão exigir alinhamento específico.

Toda solicitação relevante deverá ser previamente alinhada entre as partes. Alterações de escopo, novas funcionalidades e projetos adicionais poderão exigir orçamento complementar ou aditivo contratual.

Para a correta execução dos serviços, o cliente deverá:

• Fornecer acessos, credenciais e informações necessárias
• Manter em dia pagamentos de hospedagem, domínio, servidores, APIs, gateways e demais ferramentas de terceiros
• Validar demandas e prioridades de forma clara
• Comunicar alterações internas que possam impactar o projeto

Não há responsabilidade por falhas decorrentes de:

• Serviços de terceiros
• Indisponibilidade de hospedagem, servidores ou APIs externas
• Alterações realizadas por terceiros sem autorização
• Uso inadequado do sistema
• Problemas de infraestrutura sob responsabilidade do cliente

Salvo disposição contratual específica em sentido contrário, o cliente recebe direito de uso da solução desenvolvida para fins de operação do seu negócio, nos limites contratados. Eventual cessão total de código-fonte, exclusividade ou transferência integral de propriedade intelectual dependerá de negociação própria e instrumento específico.

Os pagamentos deverão ser realizados na forma e nos prazos previamente acordados. Em caso de atraso, poderão incidir encargos legais e contratuais, conforme pactuado entre as partes.

A continuidade dos serviços depende do cumprimento das obrigações contratuais pelas partes. Em caso de encerramento da relação, serão devidos os valores referentes aos serviços efetivamente prestados até a data final da contratação.

Projetos, valores, prazos, escopo, revisões e condições específicas deverão ser formalizados por contrato, proposta comercial, aditivo ou outro meio escrito que permita comprovação.

O início de novos projetos ou a continuidade de demandas relevantes pressupõe concordância com as condições comerciais, técnicas e operacionais previamente alinhadas.